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MercosurB2B.com (a "Companhia") possui um website localizado no URL http://www.mercosurB2B.com (o "Website da Companhia") através do qual os Sócios Assinantes podem utilizar o Centro de Negócios, a Feira Virtual e os B2B e-mails (o "Servico"). O presente Contrato de Sócio Assinante (o "Contrato") estabelece os termos e condições de acordo aos quais quais você poderá participar como Sócio Assinante da Companhia (um "Sócio Assinante") do programa de Sócio Assinante da Companhia (o "Programa"). Você se compromete a ler os termos do Contrato cuidadosamente antes do seu cadastro como Sócio Assinante. Ao fazer um click na tecla "ESTOU DE ACORDO" e participar do Programa, você reconhece que leu e que está de acordo a obrigar-se aos termos do Contrato. Em caso de não estar de acordo com os termos, você não podera intervir no Programa na qualidade de Sócio Assinante e sim poderá ingressar ao mesmo como Usuário.
No que diz respeito ao seu cadastro como Sócio Assinante, você deverá aceitar este formulário de solicitação e colocar à disposição a informação requerida. A Companhia avaliará sua solicitação e, após sua aceitação, a registrará no Programa. A Companhia se reserva o direito discrecional, de rejeitar sua solicitação ou de anular seu registro ao Programa por qualquer motivo. É sua responsabilidade oferecer à Companhia a informação pessoal ou de sua empresa de forma correta. Durante o período em que você é um Sócio Assinante você deverá atualizar a informação oferecida por e-mail a actualización@mercosurb2b.com
Sujeito aos termos e condições contidos no Contrato e aos acordos que se realizem em cada caso entre o Sócio Assinante e a Companhia, tenha presente o que se segue:
O prazo do presente Contrato começará após nossa aceitação de sua solicitação para o Programa e terá que extender-se por um (1) ano salvo a rescisão antecipada exercida por quaisquer das partes. Quaisquer das partes poderá rescindir o presente Contrato em qualquer momento, com ou sem causa, notificação prévia por escrito a outra parte com trinta (30) dias de antecipação. Após a interrupção deste Contrato por qualquer motivo, você deixará de utilizar, e removerá do seu website e dos seus e-mails, qualquer link que tenha com o website da Companhia, toda marca ou logotipo da Companhia, bem como todo material que seja provido pela Companhia ou em seu nome como conseqüência da relação que nos vincula com o Programa. Você deverá tomar em conta também que no caso de que a Companhia aceite sua solicitação, e posteriormente determine (pela própria vontade da Companhia) que a mesma é inadequada para o Programa, a Companhia poderá anular a solicitação citada.
A Companhia se reserva o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidos neste Contrato, em qualquer momento e a seu exclusivo critério, mediante o anúncio da mudança ou de um novo contrato no Website da Companhia. As modificações poderão incluir, por exemplo, listas de Comissões ou Quotas, procedimentos de pagamento e normas do Programa. NO CASO EM QUE UMA MODIFICAÇÃO LHE PARECA INACEITÁVEL, SEU ÚNICO RECURSO É A RESCISÃO DO PRESENTE MEDIANTE NOTIFICAÇÃO DA COMPANHIA. CASO VOCÊ CONTINUE PARTICIPANDO DO PROGRAMA APÓS NOSSO ANÚNCIO DE UMA MUDANÇA OU DE UM NOVO CONTRATO NO WEBSITE DA COMPANHIA, SERÁ OBRIGATÓRIA A ACEITAÇÃO DE DITA MUDANÇA.
Você e a Companhia são partes contratantes independentes e nenhuma cláusula deste Contrato criará sociedade, joint-venture, representação, franquia, representação de vendas ou relação laboral alguma entre as partes. Você não terá nenhum tipo de autoridade para realizar ou aceitar ofertas ou declarações de qualquer natureza em nome da Companhia.
A Companhia não será responsável por danos e prejuízos de nenhuma natureza (por exemplo, danos diretos, indiretos, especiais) nem por perda de renda, lucros ou dados que surjam em função deste Contrato ou com o Programa, mesmo quando a Companhia tenha sido advertida da possibilidade dos danos referidos. Para aqueles países nos quais a lei não permita a exoneração de responsabilidade anteriormente mencionada, a responsabilidade total da Companhia, emergente como conseqüência deste Contrato e do Programa nunca excederá a Quota ou Comissão pagas à Companhia por este contrato.
A Companhia não realiza nenhuma declaração ou garantia expressa ou implícita com respeito ao programa ou a nenhum dos produtos ou servicos vendidos através do Programa (incluindo, mas sem limitar-se a isso, garantias de boas condições, comercialização, não violação ou qualquer garantia que surja do curso de funcionamento, distribuição ou uso comercial). Além disso, a Companhia não assegura que o Website da Companhia estará em funcionamento contínuo e livre de erros e a Companhia não será responsável pelas conseqüências de interrupção ou erro algum.
Este Contrato deverá ser regido pelas leis do Uruguai. Você não poderá ceder o presente Contrato, pelos mecanismos estabelecidos por lei ou de qualquer outro modo, sem consentimento prévio e por escrito da Companhia. Sujeito à referida restrição, este Contrato será obrigatório entre as Partes assim como a seus respectivos sucessores e cessionários, se isto for aplicável. Caso a Companhia não exerça seu direito de fazer cumprir estritamente suas obrigações contratuais isso não implicará renúncia ao direito da Companhia de fazer cumprir a referida disposição no futuro ou de fazer cumprir qualquer outra disposição do Contrato.
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